Representantes do movimento feminista querem aprofundar o debate sobre o projeto de lei de descriminalização do aborto e deixar passar o ano eleitoral para que a matéria seja votada. A solicitação foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em audiência nesta sexta-feira (3). A preocupação das mulheres é que, um assunto tão polêmico não seja vinculado aos interesses “eleitoreiros”.

Aldo disse que atenderia a solicitação das mulheres, destacando o espaço da Câmara como o mais democrático para o debate. Eline Jonas, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), admite que o tema é polêmico e que exige aprofundamento nas discussões.

Lia Zanotta, da Rede Feminista de Saúde, que também participou da audiência, disse que este ano deve ser dedicado para ampliar a discussão na sociedade civil; comunidade científica, médica e jurídica; movimentos sociais e populares; expandir o debate na Câmara, para que o projeto seja votado em outro período que não o eleitoral. “Num ano eleitoral, é fundamental não vincular interesses eleitoreiros com uma questão tão profunda como essa”, alerta.

Embora sem estatística oficial, já que os números contabilizados dizem respeito apenas às mulheres que procuram a rede pública de saúde, as feministas estimam em um milhão o número de mortes maternas por ano. As complicações decorrentes de abortos representam a quarta causa de morte materna – “uma causa perfeitamente evitável se fossem oferecidas condições seguras para o aborto”, destaca Eline.

As feministas avaliam que já houve ampliação dos espaços para discussão, “mas a sociedade precisa conhecer o projeto, discutir e entender os direitos da mulher à saúde e à vida”. E argumentam que “muitas mulheres perdem a vida em função da criminalização do aborto”.

Para as feministas, a aproximação do Dia Internacional da Mulher - 8 de Março – constitui uma boa oportunidade para discussão do tema. “Uma das facetas dos direitos das mulheres é o direito de programar a sua reprodução”, explica Eline, lembrando que “a saúde da mulher exige uma política que permita métodos anticoncepcionais para o controle da reprodução e o acesso ao aborto quando, em situações extremas, a mulher decida que não pode levar adiante a gravidez”, afirmou.

De Brasília
Márcia Xavier